• Governo de Flores abre discussão para reforçar políticas públicas para mulheres

    A Prefeitura Municipal de Flores, através da Coordenadoria da Mulher promoveu, nesta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores Municipal, uma agenda visando à importância do foco em diversos eixos temáticos no município, como a descentralização e interiorização de políticas públicas para às mulheres, o financiamento e o enfrentamento da violência através da participação nos espaços de poder, além de autonomia econômica, e outros temas.

    O momento de construção destas pautas voltadas para o universo feminino foi prestigiado pela Juíza da Comarca; Dra. Ana Karolina Santana e, de muitos outros agentes locais responsáveis pela pauta; como membros do Poder  Executivo Municipal, do Legislativo; além de advogados, estudantes, servidores públicos, da esfera estadual e municipal e, membros da sociedade civil organizada.

    O encontro, intitulado como: II Conferência da Mulher defendeu o tema, Mulher e Democracia: Uma agenda de luta por direitos iguais teve como foco a elaboração de projetos para a população feminina da municipalidade.

    Renata Santana, titular da pasta de Bem Estar Social, destacou o papel e olhar da administração municipal, que segundo ela, “tem contemplado a construção da igualdade de gênero, buscando fortalecer a autonomia das mulheres, dando assim um exemplo de apoio a uma luta tão digna, que é a luta em defesa de nossas mulheres"; frisou.

  • Recursos liberados não resolvem cortes na educação, diz Danilo Cabral

    O anúncio de descontingenciamento de R$ 1,99 bilhão do governo federal para educação, na tarde desta sexta-feira (20), para o deputado federal Danilo Cabral (PSB), é a "liberação de migalhas com pompa". "A medida foi anunciada após a adoção de restrições radicais sobre o orçamento do Ministério da Educação e diante da enorme pressão da sociedade, decorrente da eminente paralisia da área no Brasil", avalia o parlamentar.  Ele diz que a mesma mobilização social foi decisiva para que o Supremo Tribunal Federal decidisse destinar R$ 1,6 bilhão do Fundo da Lava Jato para a educação.

    Danilo Cabral lembra que o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões dos R$ 25 bilhões previstos como orçamento discricionário da educação. Ou seja, em setembro, restam ainda R$ 4,11 bilhões bloqueados. "Apesar entender que o país vive uma crise e de concordar que existem inúmeros problemas de gestão que precisam ser enfrentados pelo poder público, também é necessário reconhecer que os recursos destinados à educação no Brasil são insuficientes para fazer frente aos desafios para assegurar o acesso a esse direito em condições equânimes", diz.

    O deputado também afirma ser necessário discutir o orçamento para a educação em 2020. Segundo a proposta do governo federal, a previsão para a área é de R$ 125,3 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões estão sujeitos ao envio de projeto de crédito especial a ser enviado pelo Poder Executivo para análise do Congresso Nacional no próximo ano. "Significa, na prática, que o orçamento real para a educação, em 2020, é de R$ 101,2 bilhões, ou seja, houve uma redução de R$ 20,7 bilhões em comparação a 2019, que previu um orçamento de R$ 121,9 bilhões", criticou Danilo Cabral.

    Como exemplo, o deputado cita a previsão orçamentária para as universidades. Dos R$ 53 bilhões programados, R$ 7,9 bilhões estão bloqueados. "Para Pernambuco, as universidades começarão o ano com R$ 400 milhões a menos, dificultando a realização de investimentos ao longo do ano", disse Danilo Cabral. Ele também destacou a questão da pesquisa brasileira, pois o orçamento de 2020 é de R$ 2,5 bilhões – para este ano, o orçamento foi de R$ 4 bilhões. "Temos que jogar uma luz nesse debate", ressalta.

     

    Danilo Cabral defende a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Educação para discutir a proposta orçamentária do governo para o próximo ano. O Congresso Nacional ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por falta de acordo, bem como não analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA). "Apresentamos uma emenda, já aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, para garantir que os recursos da educação não sejam inferiores aos do orçamento deste ano, corrigidos pela inflação. Estamos na luta para assegurar que que não haja retrocessos", diz o deputado. A LDO deve ser votada pelos parlamentares antes da LOA, cujo prazo é dezembro.

  • Sesc inicia obras do Centro de Recreação em Triunfo

    Foi assinada nesta sexta-feira (20/9), a ordem de serviço para dar início ao plano de investimentos do Sesc em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Com valor aproximado de R$ 2,9 milhões, será construído um equipamento de lazer e reformados o Centro de Convenções do hotel e a Fábrica de Criação Popular. A solenidade aconteceu em Caruaru, durante a realização do Congresso de Tecnologia da Educação, no Centro de Convenções do Senac, e contou  com a presença do presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, do diretor do Sesc em Pernambuco, Oswaldo Ramos, do prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues e da gerente do Sesc em Triunfo, Kátia Ferreira.

    Com inauguração prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a obra vai gerar 200 empregos, será realizada em 150 dias corridos e executada pela Plínio Cavalcanti & Cia, vencedora da licitação. O Centro de Recreação de Triunfo terá pista de cooperplayground, banheiros e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Também serão disponibilizadas mesas para jogos de tabuleiro, e áreas para passeios de bicicleta, e de encontros, como piqueniques. São mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público em frente ao hotel do Sesc, no bairro de São Cristóvão, e expectativa de receber 2,5 mil pessoas por mês no local.

     

    A Fábrica de Criação Popular, fundada em 2012 na antiga cadeia pública de Triunfo, e o Centro de Convenções, com capacidade para receber 200 pessoas em eventos no hotel, serão contemplados com obras de melhorias. No planejamento de intervenções, estão a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.

     

    Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

  • Paulo Câmara participa da Semana do Clima em Nova Iorque

    A convite do The Climate Group, o governador Paulo Câmara participa da 11ª Semana do Clima em Nova Iorque, Estados Unidos, que acontece da segunda (23) até quarta-feira (25). A programação contará com mais de 150 eventos de compartilhamento de soluções e colaboração intersetorial na área climática, ocorrendo em paralelo à Assembléia Geral da ONU e também à Cúpula do Clima. O governador cumprirá agendas com líderes mundiais de empresas e de governos sobre o combate às alterações do aquecimento global.

    Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, Paulo Câmara terá também um encontro com a US Climate Alliance, grupo formado por 24 estados norte-americanos após a decisão anunciada por Donald Trump de abandonar o Acordo de Paris.

     

    A agenda com a Climate Alliance acontecerá logo após a abertura da Semana do Clima, no The Times Center. Paulo Câmara vai apresentar uma visão geral das circunstâncias nacionais e estaduais, além de reforçar a opção do Consórcio Nordeste em investir em iniciativas de desenvolvimento sustentável e energias renováveis na região. O objetivo é conquistar o apoio do grupo americano na formação de uma coalizão semelhante no Brasil. A Alliance americana está disposta a trocar experiências e estratégias com os Estados brasileiros em favor do clima. Os governos ligados ao grupo reduziram suas emissões em 14% em comparação com a média nacional de 11%, entre os anos de 2005 e 2016.

     

    Para demonstrar o compromisso ambiental, Paulo Câmara também fará uma exposição sobre os avanços nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Pernambuco, que por sua localização é uma das regiões hot spot (alvos centrais de aquecimento), tem hoje uma das legislações mais modernas do Brasil. As leis norteiam uma série de ações em andamento nas áreas de gerenciamento costeiro, combate à desertificação, redução de CO2, educação ambiental e mais. Só nos últimos cinco anos, o Estado ampliou as áreas de preservação ambiental em 217 mil hectares, com a criação de novas Unidades de Conservação e ampliação de outra já existente. Essas iniciativas beneficiaram diretamente os biomas da Caatinga, Mata Atlântica e os ecossistemas Marinho e Costeiro.

     

    Já na programação da Semana do Clima, haverá reuniões com financiadores de projetos e com membros da Under 2 Coalition, composta por mais de 220 governos, representando 43% da economia global. No encontro da Under 2, na terça (24), Paulo Câmara ratificará a declaração de Santa Fé, assinada em agosto na cidade de Rosário, Argentina. No documento, os signatários se comprometem a desenvolver ações interjurisdicionais na América para proteger ecossistemas; o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias; a importância do manejo sustentável das florestas; melhoria do estoque de carbono; fomento ao intercâmbio de medidas de mitigação e adaptação ao clima; e uso de energias renováveis. 

     

  • Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e filho deputado são alvos de operação da PF

     
    A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (19) operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
     
    A PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador. 
     
    Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). 
    O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste.
     
    Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT).São mais de 40 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos. Além de Brasília, a PF também está nas ruas de Pernambuco, estado de origem dos suspeitos.
     
    A investigação envolve delações premiadas de doleiros e empresários. Segundo informações do inquérito, a suspeita é de que dinheiro de contratos superfaturados ou fictícios de obras vinculadas ao Ministério da Integração Nacional tenha sido desviado para campanhas dos políticos. 
     
    A apuração ainda tem ligação com a operação Turbulência, deflagrada em 2016, que prendeu donos do avião que caiu com o ex-governador pernambucano Eduardo Campos durante a campanha de 2016.
     
    Procurado, o advogado do senador, André Callegari, afirmou que "causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação". 
     
    "A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", completou.
     
    Procurado, o advogado do senador, André Callegari, afirmou que "causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação". 
     

    "A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", completou. 

    Fonte: Folha de São Paulo

  • João Batista e Tássio Bezerra cobram a ministro, ramal da adutora do Pajeú

    Na luta pela adutora de Triunfo e Santa Cruz da B. Verde - os prefeitos, João Batista e Tassio Bezerra e o deputado federal Silvio Costa Filho, estiveram em audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto para reforçar o pedido pelo ramal da adutora do Pajeú que levará água para Triunfo e Santa Cruz.

    "Na audiência a nossa fala se direcionou no sentido de que o Ministro possa priorizar esta obra como uma das mais importantes obras hídricas do Estado de Pernambuco e que a mesma possa ser contratada como aditivo da adutora do Pajeú. A gente só vai descansar quando a água subir a Serra", defendeu João Batista, prefeito de Triunfo.

  • Marconi Santana realiza maratona por recursos para Flores em Brasília

    Senador da República, Humberto Costa (PT), com o Prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) - Imagem: Júnior Campos

    O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), manteve uma intensa agenda em Brasília. Uma verdadeira maratona pelos corredores do Congresso Nacional, que começou na última terça-feira (17), onde participou da Mobilização em Defesa dos Municípios, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – CNM, que defendia pautas como: Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir (Fundo Social), Reforma Tributária, 1% do FPM, ISS, Licitações e prazo para os lixões.

    Depois deste momento, Marconi esteve protocolando pedidos de alocação de Emendas Parlamentares, nos gabinetes dos deputados federais, como: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PSB), Fernando Bezerra Filho (PSB), Túlio Gadelha (PDT), Pastor Eurico (PATRIOTA), Fernando Monteiro (PRTB) e do Senador da República, Humberto Costa (PT).

    Além de percorrer os corredores da Câmara e do Senado Federal, Marconi esteve na tarde desta quarta-feira (18), no Ministério da Saúde, com Alex Machado – Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde.

    Na companhia do Deputado Estadual, Joaquim Lira (PSD), Marconi mostrou os números alcançados no Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa).

    “Quando assumimos o mandato, o percentual era de 14% e o último levantamento mostrou um percentual de 0%”; mostrou o gestor de Flores, ao justificar o pedido de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde do seu município.

    Marconi que conclui a agenda em Brasília nesta quarta-feira (19) avaliou ida como “positiva e importante para construção de parcerias que vão garantir investimentos que vão melhorar de forma significativa os serviços de saúde, educação e saúde, para nossa população”.

  • Danilo Cabral defende Fundeb com 40% da União

    A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, nesta quarta-feira (18), o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.

    O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), explica que o documento sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar patamar ideal. O texto também estipula que os índices devem ser mantidos, mesmo se a Reforma Tributária for aprovada na Câmara.


    Danilo Cabral lembra que o relatório diverge do que Ministério da Educação (MEC) sugere. "O governo defende um reforço de, no máximo, 15% em cinco anos, então ainda precisamos articular com o MEC para que haja um aumento na taxa de complementação. É necessário estabelecer um senso de urgência na tramitação, essa é uma pauta estratégica e precisamos discutir e adiantar seu trâmite. Temos condição de construir o consenso", pontua.

    O parlamentar também explica que a PEC avança na questão de despesa de pessoal, ampliando de 60% para 70% do Fundo, permitindo melhorar a remuneração dos profissionais da educação. “
    Nos últimos 30 anos, tivemos avanços importantes na educação, desde a Constituição de 1988 que estabeleceu a vinculação de receitas para a educação. Um instrumento que está sendo questionado pelo Governo, cujo ministro da Economia já declarou o interesse em acabar com essas vinculações, que foram fundamentais para a melhoria da educação brasileira”, acrescenta.

    Os membros da Comissão querem votar a PEC até a primeira semana de outubro. Depois disso, a proposta será votada no Plenário da Câmara, em dois turnos. Caso tenha o mínimo de 308 votos, será encaminhada para análise e votação no Senado Federal.

  • Câmara retoma benesses a partidos, e novas regras eleitorais vão à sanção

    O plenário da Câmara concluiu, na noite desta quarta-feira 18, a votação do projeto que altera regras para os partidos e eleições. Os deputados conseguiram manter a espinha dorsal da medida articulada pela Casa e retomaram pontos da proposta original, mesmo após as mudanças realizadas no Senado na noite anterior. O texto vai agora à sanção presidencial.

    Por fim, a medida manteve a maior parte das benesses aos partidos. Havia pressa para a aprovação do projeto entre as lideranças da Câmara, porque para que as novas regras possam valer para as eleições municipais no ano que vem, a lei tem de ser publicada no máximo um ano antes de 4 de outubro de 2020.

    Entre os pontos mais polêmicos  estão a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV. Além disso, o texto abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas, trecho que foi mantido pelo Senado também.

    Em relação ao que foi aprovado pela Câmara no começo de setembro foi retirado o trecho que permitia que cada partido utilizasse um sistema diferente para a prestação de contas, assim, as siglas ficarão obrigadas a usar um sistema unificado do Tribunal Superior Eleitoral, o que ajuda a evitar fraudes.

    Também foi retirada a parte que determinava que as multas por desaprovação das contas partidárias só poderiam ser aplicadas se ficasse comprovada a conduta dolosa, ou seja, intencional, o que poderia dificultar a punição aos partidos.

  • Petrobras sobe gasolina em 3,5% e diesel, em 4,2%

    Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou a seus clientes nesta quarta (18) reajustes no preço da gasolina e do diesel.

    O preço de venda da gasolina nas refinarias da estatal vai subir 3,5%. Já o preço do diesel terá alta de 4,2%. Os novos valores começam a vigorar nesta quinta (19).
     
    O repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor cobrado pela Petrobras na venda de gasolina equivale a cerca de 30% do preço final. No caso do diesel, o valor de venda da empresa equivale a 50% do preço de bomba.

  • ALEPE vai discutir retirada de municípios do Mapa do Turismo

    A retirada de 27 municípios pernambucanos do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 será debatida numa audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, prevista para o próximo dia 2 de outubro. O Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) serão chamados para discutir a questão, junto com prefeitos e representantes da Secretaria Estadual de Turismo.

    A definição sobre o encontro ocorreu na reunião ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (18).

    “A ausência no Mapa do Turismo pode causar graves prejuízos aos municípios atingidos. A partir da demanda do deputado

     

    Sivaldo Albino (PSB), com relação a Garanhuns, vamos realizar a audiência”, explicou o presidente da Comissão, deputado Delegado Erick Lessa (PP). “Vamos defender que as cidades afetadas voltem a fazer parte do Mapa”, informou.

     

  • Serra Talhada sediou conferência regional de Assistência social

    A cidade de Serra Talhada sediou nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores, a Conferência Regional de Assistência Social, envolvendo municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, preparatória para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, marcada para os dias 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

    No evento, haverá a seleção de gestores para representar o Estado e levar as demandas locais para a Conferência Nacional Democrática, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

    A Conferência Regional teve como tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”. A programação contou com apresentação cultural, solenidade de abertura, leitura e aprovação do regimento interno, palestra magna sobre assistência social com Brigida Taffarel, construção de eixos temáticos e debates, celebração dos vinte anos do UNICEF e eleição dos delegados e delegadas para a etapa estadual.

    O evento contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE; Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Talhada – CMAS; Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira; Câmara Municipal de Vereadores; Ministério Público; Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ; representantes dos municípios envolvidos; usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

    “As etapas regionais fazem parte de uma etapa preparatória para a Conferência Estadual, onde representantes de todos os municípios do estado se juntam para discutir a situação da assistência social na esfera local, regional e estadual, construindo estratégias que serão apresentadas durante a fase estadual”, explica o secretário de Assistência Social de Serra Talhada, Josenildo Barboza.