• Secretário da Fazenda destaca superávit primário obtido pelo Estado em 2018

    A obtenção de R$ 853 milhões de superávit primário pelo Governo do Estado no ano passado foi destacada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, em audiência pública da Comissão de Finanças realizada nesta quarta (27). O gestor apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018, que reúne os dados consolidados de todo o ano, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Durante a reunião, ele também pediu que os deputados atuem para uma reforma do pacto federativo que favoreça Pernambuco.

    O superávit primário significa que o Estado gastou menos do que arrecadouexcluindo-se da conta as receitas e despesas com juros. Para o secretário, o resultado foi possível graças ao controle de gastos efetuado pelo Poder Executivo Estadual. “O Governo vem com uma política de muita austeridade nos últimos quatro anos. De 2017 para 2018, diminuímos em mais de R$ 200 milhões o custeio”, afirmou Padilha.

    Levando em conta os juros, o superávit orçamentário de Pernambuco no ano passado foi de R$ 33 milhões. “Mesmo assim, conseguimos dotar quase R$ 600 milhões a mais do que é nossa obrigação constitucional na educação, assim como R$ 850 milhões a mais na saúde, enquanto muitos Estados estão tendo dificuldades para cumprir essas obrigações”, observou o gestor. “Além disso, tivemos muitos investimentos em segurança, que é um dos eixos do nosso governo.”

    Em relação aos gastos com pessoal, o comprometimento da Receita Corrente Líquida caiu de 48,96% em 2017 para 47,94% em 2018. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 49% – acima disso, a administração estadual pode ser impedida de receber repasses da União.

    O secretário comemorou a redução, mas ressaltou que o alto gasto com pessoal ainda é necessário para obter resultados nas políticas públicas. “O Estado não produz material, ele presta serviço. Para isso, precisa de pessoas. Nós contratamos mais de 20 mil servidores na saúde, educação e segurança”, ressaltou Padilha. “Mas a nossa meta é diminuir para 47%, ao fim deste ano, e chegar a 46,2% em 2020”, informou.

  • Guedes diz que ninguém mexe em direitos como 13º e férias

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta tarde de quinta-feira (7) a fala dada pela manhã de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de 46 milhões de brasileiros estejam na informalidade.

    Perguntado se o governo pretende acabar com direitos previstos na Constituição como férias e 13º salário, o ministro negou. "Ninguém mexe em direitos, mas daremos novas alternativas para os trabalhadores", respondeu, afirmando que preferia deixar essa discussão para um outro momento. 

  • FPM: primeiro repasse de fevereiro apresenta queda de 2,37%

    O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

    Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

     

    A Confederação Nacional dos Municípios alerta que, “é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados”.

  • Prefeitura de Flores pagou janeiro, com aumento de 4,17% e 1/3 de férias para os professores

     

     

    Após dois anos da administração de Marconi Santana, os servidores do município de Flores, no Sertão do Pajeú continuam recebendo em dia. A prefeitura da cidade, através da Secretaria de Finanças, depositou na última quarta-feira (30) o salário de janeiro dos servidores efetivos e cargos em comissão.

    Os servidores da folha de inativos e pensionistas do município também foram contemplados com o pagamento dentro do mês de janeiro.

    Os professores da rede municipal de ensino receberam o primeiro pagamento de 2019 já com o aumento de 4,17%, atendendo o novo Piso Nacional do Magistério, determinado pelo Ministério da Educação – MEC.

    O valor corresponde ao vencimento inicial de R$ 2.557,74  para os profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

    Mantendo o zelo, compromisso e a boa aplicação do recurso público; a administração municipal, também contemplou os professores, com o terço de férias.

    A primeira folha de pagamento do ano em curso, já atendeu o reajuste do novo salário mínimo de, R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

    “Nossa prioridade é manter as folhas de pagamento dos nossos servidores e fornecedores em dia, e assim continuar prestando um serviço de qualidade para nossa população e garantindo dinheiro circulando no nosso comércio, para que juntos possamos continuar na rota do desenvolvimento e do crescimento”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

     

  • Governo de Pernambuco destina R$ 12,4 milhões para o Garantia-Safra

     
    As duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) foram contempladas pelo aporte de R$ 12,4 milhões, para o programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). 

    Com o pagamento assinado, o Governo do Estado beneficiará homens e mulheres do campo. Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.
     
    A assinatura da ordem de pagamento foi feita nesta segunda-feira (14) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

    “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

    O Garantia Safra é construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa garante um benefício no valor de R$ 850,00, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

  • Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

    Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do "Diário Oficial da União" fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

    Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

     

  • Marconi antecipa e quita folha de pagamento do mês de dezembro

     

    A Prefeitura de Flores quitou nesta sexta-feira (28) - véspera de feriado prolongado – com o pagamento da folha de pessoal dos servidores lotados em diversas secretarias, da administração pública municipal.

    Além dos servidores efetivos, comissionados, contratados e os ligados aos programas da Assistência Social; a administração municipal assinada pelo Prefeito Marconi Santana, também vai garantir o pagamento dentro do mês dos aposentados e pensionistas.

    Com o pagamento dentro mês em curso, e ainda antecipado, a gestão municipal injeta na economia local, mais de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), que vai movimentar o comércio da cidade neste final de ano.

    Renata Santana, Secretária de Finanças, lembrou que, “apesar dos grandes desafios enfrentados nesta reta final de fim de ano, com a queda do FPM e da perda de receitas, quando saímos de 1.4 para um 1.2, na tabela de distribuição do FPM, Marconi agiu rápido e refez todo planejamento financeiro da prefeitura para que a gente tivesse quitando hoje, o pagamento de toda folha de pessoal”.

  • Impacto do reajuste do salário mínimo nas contas municipais será de mais de R$ 2 bilhões

    O Congresso Nacional aprovou na semana passada o novo valor do salário mínimo que pode ser de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro de 2019, caso seja sancionado pelo presidente da República, Michel Temer. O reajuste de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais no próximo ano. Essa constatação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que publicou nesta sexta-feira, 21 de dezembro, um estudo com detalhes sobre as consequências para os Municípios com o possível aumento.

    O novo valor apresenta aumento de R$ 52,00 em comparação com o salário mínimo de 2018. De acordo com a CNM, o reajuste deve representar crescimento de 206% nas folhas de pagamento municipais. Isso pode ocorrer porque a maior parte de empregados do país, ou seja, mais de 3 milhões de funcionários municipais, têm suas remunerações vinculadas ao salário mínimo.

     

    A expectativa inicial era de que o salário mínimo fosse de R$ 1.002,00 de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019. Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional registrou crescimento de R$ 4,00. Caso seja confirmado, será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da R$ 1 mil.

  • Em Pernambuco, Lei autoriza cobrança de preços diferenciados no comércio

    Quem nunca se deparou com a informação de que um produto poderia sair mais barato caso fosse pago à vista? Não é de hoje que estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço cobram preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento escolhida pelo consumidor. ]

    Embora comum, a prática era proibida pela Lei Estadual nº 15.788/2016. Contudo, em maio deste ano, ela foi revogada por outra, a de nº 16.359/2018, que passou a autorizar esse tipo de procedimento em Pernambuco. A informação precisa estar em local e formato visíveis às pessoas.

     A medida é resultado de projeto de lei apresentado pelo deputado Antônio Moraes (PP). Segundo o parlamentar, o objetivo principal foi adequar a legislação estadual à federal, uma vez que, em junho de 2017, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.455, que permite a diferenciação de preços de bens e serviços em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

  • Além de acumular perdas, Flores sai de 1.4 para 1.2 na tabela de repasse do FPM

    Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 - que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

     

    O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

     

    Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu -  no repasse de hoje - uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

     

    Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

     

    Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

     

    “Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

     

    Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

     

    Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

  • Governo credita dinheiro do petróleo e depois estorna; prefeito que gastou vai ter que devolver

    Na manhã de ontem, 23 de outubro, os municípios foram surpreendidos com valores expressivos em conta a título do Fundo Especial de Petróleo (FEP). Segundo a Agência Nacional do Petróleo houve, uma distribuição equivocada do recurso que entrou na conta do Fundo. Além de valores a título do próprio FEP, caiu na conta dos Municípios recursos a título de royalties.


    Na região do Pajeú, prefeitos comemoraram e até chegaram efetuar pagamentos a fornecedores, quando foram surpreendidos com o estorno das cifras em conta e com a notícia, de que vão ter que devolver o dinheiro usado.

         

    Em nota na manhã desta quarta-feira (24), a CNM – Confederação Nacional dos Municípios explica que a distribuição desses dois recursos é totalmente diferente, o primeiro é repartido com todos os entes com base nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o segundo é distribuído apenas para os Estados e Municípios produtores, confrontantes ou que fazem parte da área geoeconômica do local de extração. A ANP ainda nos informou que os estornos daquilo que foi indevidamente creditado serão feitos entre hoje e amanhã.


    Ainda segundo a confederação o erro na distribuição do recurso feita pelo Banco do Brasil. A entidade ressalta que está sempre vigilante e interessada em resolver os problemas que envolvem os Municípios.

  • Disparada do petróleo pode elevar gasolina para R$ 5,80

    Devido à política de preços empregada pela Petrobras – de repasses automáticos das oscilações da cotação do petróleo –, consumidores brasileiros podem sofrer com uma alta adicional de 25% no valor da gasolina ainda este ano. Segundo especialistas na commodity, o barril pode chegar a 100 dólares até o fim de 2018. Mantidos os repasses automáticos, isso poderia elevar o preço médio da gasolina para algo próximo de 5,80 reais o litro.

  • Marilan investe R$ 157 milhões em Pernambuco

    O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (12.09), um convênio para a instalação de uma fábrica da Marilan em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A empresa é a segunda maior fabricante de biscoitos do Brasil. A unidade fabril será a primeira do grupo fora de Marília, em São Paulo, sua sede. Com um investimento estimado em R$ 157,8 milhões a empresa irá gerar 190 empregos diretos em Pernambuco.

    "Nosso Estado tem se destacado nessa época de crise, justamente pela capacidade de continuar atraindo empresas. O grupo Marilan é um dos mais tradicionais do Brasil e vai fazer um investimento, muito importante, de mais de R$ 150 milhões aqui em Pernambuco, gerando emprego e renda para a nossa população", afirmou Paulo Câmara.


    O grupo paulista, que já possui um centro de distribuição em Jaboatão dos Guararapes, terá um crédito presumido de ICMS de 85%, previsto no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe). A previsão é de que as obras de construção civil iniciem até dezembro deste ano e a operação está prevista para começar em 2020.


    Para Sérgio Tavares, presidente da Marilan, a expansão para a região será fundamental. "É uma decisão que vem sendo amadurecida há muitos anos. Chegamos em Pernambuco por vários fatores, inclusive pelo Estado ser o centro logístico da região Nordeste. A gente vê como uma grande área de oportunidade  e de consolidação do nosso negócio a nível nacional".

     

    Também estiveram presentes à assinatura, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário, o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, o diretor administrativo e financeiro do grupo Marilan, Alex Souza, os acionistas José Geraldo Garla e Rodrigo Garla, além de membros do conselho da empresa.

  • Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira

    O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

    Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

    Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

  • Petrobras sobe preço da gasolina nas refinarias; o valor do diesel segue congelado

    Depois de cinco reduções seguidas no preço da gasolina, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira 30 o aumento do custo do combustível nas refinarias. O reajuste de 0,74% vale a partir desta quinta-feira. Com isso, o preço do combustível saiu de 1,9526 reais para 1,9671 reais.

    O último reajuste tinha sido anunciado na segunda-feira 21, quando teve início a greve dos caminhoneiros. De lá para cá, a companhia realizou cinco cortes seguidos no preço da gasolina nas refinarias.

  • Ministro da Fazenda diz que governo não cede mais

    O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira ao jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, que não há mais espaço para o governo federal realizar qualquer concessão adicional aos caminhoneiros.

    Na entrevista, o ministro disse que o governo foi ao limite do que é possível ser feito para atender aos manifestantes e, igualmente, respeitar a responsabilidade fiscal e a Petrobras.

    “Fomos até o limite do que era possível dentro do nosso quadro fiscal”, disse Guardia, acrescentando que a solução apresentada atende aos pedidos do movimento, que é a redução do preço do combustível na bomba.

    Questionado se é o contribuinte que vai pagar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, o ministro respondeu: “Exatamente”. Ele afirmou que, obviamente, existe custo para fazer o acordo com os caminhoneiros. “Essa conta está sendo paga com muito sacrifício através do Orçamento Geral da União”, disse Guardia.

  • Ao antecipar pagamento, Marconi destaca compromisso e dedicação de servidores

    Véspera de feriado de 1º de maio, dia do trabalhador; a prefeitura de Flores, através da Secretaria de Finanças e Orçamento pagou na última sexta-feira (27), o salário dos servidores efetivos e cargos em comissão de todas as secretarias da administração municipal.

    O pagamento da Folha de Pagamento – FOPAG, dentro do mês trabalhado e antecipação, em feriados prolongados, faz parte de uma política de valorização dos servidores municipais e de incentivo ao aquecimento da economia local.

    Para o prefeito do município, Marconi Santana, "em tempos de dificuldades financeiras é preciso planejar e aplicar de forma respeitosa os recursos que são do povo; priorizando o pagamento da folha de pagamento e a manutenção dos serviços essenciais em educação, saúde, assistência social e infraestrutura", destacou o prefeito.

    Marconi ainda ressaltou que os servidores municipais tem uma grande parcela de contribuição no bom adiantamento da administração municipal e agradeceu "pelo comprometimento e dedicação".

  • Prefeitura de Flores antecipa pagamento e servidores recebem salários antes do feriado

    Reforçando o compromisso com os servidores públicos municipais e o zelo com recursos públicos, a Prefeitura Municipal de Flores (PMF) se antecipa e vem realizando, desde a última sexta-feira (23), o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados. Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF).

    Dessa forma, antes das comemorações da Semana Santa e Páscoa, todos os profissionais do governo municipal receberão seus salários, antecipados, o que reforça a política de valorização implementada pela atual gestão.

    O prefeito do município, Marconi Santana, destaca que, “são R$ 2 milhões injetados no comércio local”. O gestor municipal ainda ressalta que, “temos esta preocupação efetiva em honrar com os pagamentos dos nossos servidores municipais, que muito tem contribuído para o bom andamento dos serviços públicos. E pensando desta maneira, nos planejamos e estamos antecipando toda folha de pagamento, antes do feriado da semana santa”, garantiu.

  • Ministro justifica apagão com maiores impactos no Norte e Nordeste

     

    Uma falha na linha de transmissão que conecta a hidrelétrica de Belo Monte ao sistema elétrico gerou um blecaute de grandes proporções no Brasil nesta quarta-feira, 21, com maiores impactos no Norte e no Nordeste, mas com desligamentos registrados em todas as regiões do país.

     

    apagão teve início por volta de 15h40, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e no Norte e Nordeste o fornecimento ainda não estava normalizado até o início da noite. Ficaram sem luz localidades do Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia e Tocantins. 

     

    O ministro de Minas e EnergiaFernando Coelho Filho, disse que o chamado “linhão” que leva a energia de Belo Monte do Norte ao Nordeste “caiu” e deu início a problemas em série no sistema elétrico do país.

     

    “Essa linha foi inaugurada recentemente e vinha operando não na sua capacidade total. Houve uma subida de carga, que era condizente com o porte da linha, e a linha ‘saiu’ (de operação). Nós não temos ainda a informação oficial, o ONS está focado em restabelecer o fornecimento”, afirmou ele a jornalistas.

  • Temer sancionará repasse de R$ 2 bi, para as prefeituras

    Após quatro meses de indefinição, o presidente Michel Temer (MDB) irá sancionar o projeto de lei que repassa o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 2 bilhões, na manhã da próxima quarta-feira, 7, em cerimônia com parlamentares e prefeitos, no Palácio do Planalto. Devido ao desgaste dos adiamentos do repasse, as entidades municipalistas receberam o anúncio com reserva, alegando que “a novela só estará encerrada quando o dinheiro estiver na conta”. Pernambuco recebe R$ 98 milhões desse montante para os 185 municípios.

    A verba havia sido anunciada pelo presidente em novembro, como uma forma de socorrer os gestores que precisaram fazer pesados ajustes fiscais para fechar as contas no final de 2017. A promessa de pagar até dezembro, entretanto, não se cumpriu, gerando burburinho entre os prefeitos. Os recursos foram represados até o último dia de dezembro, pela equipe econômica de Temer, que não conseguiu viabilizar o repasse, senão via projeto de lei, obrigando os gestores a esperarem a volta do recesso e a tramitação no Congresso.

    O secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), que é ex-prefeito de Cumaru, foi um dos primeiros a receber a notícia. "A partir da sanção é que o presidente pode fazer o pagamento, mas a gente não sabe se vai ser no dia seguinte. O cronograma deve sair nessa cerimônia. Soubemos, pelo projeto de lei, que o recurso deve ser usado em 50% para educação, 30% para saúde e 20% na área social e será depositado nas contas específicas de cada área", afirma. Tabosa avalia que a chegada do recurso, em março, vai ajudar a complementar a renda depois de um mês mais curto. "O Fundo de Participação dos Municípios vai cair muito em março, em relação a fevereiro, por isso esse dinheiro vai chegar em boa hora", explica o secretário-geral. 

    Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), só será possível comemorar alguma coisa quando o dinheiro estiver na conta. "Espero que seja o fechamento desse ciclo, nessa sanção. Só depois é que vem o crédito. Mas a gente fica desconfiado", comenta. Na última terça-feira, a Amupe realizou uma assembleia geral com prefeitos, onde esse assunto esteve em pauta.