• Danilo Cabral garante R$ 2,5 milhões em investimentos para o município de Flores

    Imagem: Júnior Campos/arquivo

    Com o apoio do Deputado Federal Danilo Cabral, a cidade de Flores receberá R$ 2,5 milhões em investimentos para a aquisição de recursos que vão beneficiar as atividades agrícolas e a área da saúde no município.

    Esses investimentos serão revertidos em máquinas para facilitar o trabalho dos agricultores florenses trazendo mais agilidade para a produtividade do homem e da mulher do campo. Já a saúde municipal receberá um forte apoio para ampliar sua cobertura na atenção básica da população da cidade.

    Os recursos são provenientes de emendas parlamentares conquistadas pela parceria do Governo Marconi Santana com a gestão do parlamentar federal Danilo Cabral, que classificou o prefeito de Flores como “Amigo, que está sempre lutando para garantir a melhoria dos serviços públicos para o povo de sua terra”.

  • Temer sofre dupla derrota em recursos por posse de ministra

    O governo do presidente Michel Temer (PMDB) sofreu uma derrota dupla nesta segunda-feira em sua tentativa de derrubar a decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

    A Justiça Federal de Niterói e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negaram recursos da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava que as ações populares contra a posse de Cristiane não poderiam ter sido julgadas pela 4ª Vara Federal de Niterói.

  • Paulo Câmara prestigia lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol 2018

    O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (15.01), do lançamento do Campeonato Pernambucano de Futebol de 2018, que completa 103 anos de existência. No evento, realizado na nova sede da Rede Globo, no Centro do Recife, foram apresentados o novo formato, os destaques e a importância da interiorização da competição estadual, que acontecerá de 17 de janeiro a 8 de abril e contará com 11 clubes participantes.

     

    "O Campeonato Pernambucano de Futebol traz muita tradição e revela jogadores talentosos. Nós sabemos fazer o futebol da alegria, da família e do futuro dos nossos jovens e adolescentes, que serão grandes jogadores. Tenho certeza de que este será um campeonato exitoso, com estrutura e paz", afirmou o governador Paulo Câmara, que foi ao evento acompanhado do secretário de Turismo, Felipe Carreras.

     

    Também foram realizadas homenagens a três jogadores que se destacaram em grandes times de Pernambuco. As honrarias foram para o ex-jogador que conquistou o Hexa no Náutico, Gena, que foi representado pelo filho, Genivaldo; a Ramon, que atuou no Santa Cruz; e Ribamar, do Sport, campeão estadual de 1988. Todos receberam uma placa comemorativa das mãos do governador Paulo Câmara.

  • Visando reeleição, em Serra Talhada, Rodrigo Novaes (PSD) aposta no apoio de vereadores

    Mirando permanecer com uma cadeira da ALEPE – Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual, Rodrigo Novaes do PSD tem buscado ampliar o seu leque de apoio, em Serra Talhada.

    No último sábado (13), Novaes esteve na casa do Secretário de Governo Faeca Melo do mesmo partido, onde almoçou com lideranças políticas, secretários e vereadores governistas. Duque (PT), prefeito da cidade, também, prestigiou a agenda de Novaes.

    O deputado da base do governo Câmara (PSB), que já tem como certo o apoio dos vereadores, Rosimério de Cuca e Ronaldo de Dja, ambos do PMN, agora busca atrair os vereadores (ainda sem estadual), Zé Raimundo (PTC) e André Maio (PRB) - este último já sinalizou em uma publicação no facebook, simpatia à reeleição do pessedista.

    Em reserva ao blog, governistas adianta que, as conversas entre Novaes e os vereadores Zé Raimundo e André Maio avançaram. Caso o apoio se consolide, o deputado florestano terá 5 nomes no parlamento  (Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, André Maio e Paulo Melho), trabalhando ao seu favor.

  • Caso Lula: um julgamento decisivo para as eleições

    Daqui a 12 dias, o Brasil acompanhará um dos mais importantes julgamentos das últimas décadas, que terá reflexo significativo nas eleições presidenciais deste ano. Em Porto Alegre, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciará o processo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). Ontem, inclusive, o presidente do TRF4, Thompson Flores, se reuniu com petistas para pedir manifestação pacífica. Ele também terá reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do assunto.

    Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz de 1ª instância, Sergio Moro, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). Na sentença, Moro apontou que Lula teria recebido o empreendimento fruto de propina da empreiteira OAS em troca de favores da Petrobras.

    Em Porto Alegre, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgarão a apelação criminal na 2ª instância encampada pela defesa do ex-presidente, que deverá ficar em São Paulo esperando o veredicto.

    O julgamento começará às 8h30 do próximo dia 24, quando o presidente da turma, Leandro, abrirá a sessão. Logo em seguida, o relator João Pedro lerá o processo. Em 30 minutos, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciará. Num intervalo de uma hora, a defesa fará sustentação oral para, só em seguida, ter os votos que podem ser pela absolvição, adiamento e condenação. O primeiro arquiva o processo e a segunda hipótese se dá se houver pedido de vista, o que levaria a ação para outra data.

    Fonte: Folha de PE

  • Prefeitura do interior de PE atrasa salários há seis meses, diz MPPE

    Em um procedimento administrativo, o prefeito de Trindade, Jânio Darrot, informou que os salários dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação estão atrasados desde o mês de junho de 2017. Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito que não realize festas no município que impliquem em gastos públicos, independente da origem dos recursos, enquanto a folha de pagamento de pessoal do município estiver atrasada. A recomendação também inclui os casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que comissionados ou temporários.

    De acordo com a promotora Justiça, Andreia Aparecida, os municípios com dificuldades financeiras devem otimizar a alocação dos recursos públicos para suprir as necessidades da população. Além disto, os gastos com festas enquanto a folha salarial dos servidores está atrasada (no todo ou em parte) tem possibilidade de caracterizar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, pela geração de dano ao erário municipal.

    Em dez dias úteis, o prefeito deve apresentar o calendário de pagamento dos servidores municipais referente aos meses de junho de 2017 a janeiro de 2018.

    Também foi requisitado que informe a promotoria local as providências adotadas no intuito de cumprir com a recomendação, a fim de evitar a adoção de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, além da notícia dos fatos ao Ministério Público de

  • Justiça recebe mais uma ação contra nomeação de Cristiane Brasil

    A Justiça Federal do Rio recebeu mais um processo contra a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Desta vez, é uma ação civil pública, movida pelo Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos, na 1ª Vara Federal de Macaé, no norte do Estado do Rio. A ação foi distribuída na última quinta-feira, 11, mas ainda não houve decisão.

    Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 12, com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada.

  • Gilmar Mendes é hostilizado por brasileiras em Portugal

    Vídeo que circula na internet mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sendo hostilizado na saída da livraria Sá da Costa, na Baixa Chiado, em Lisboa Portugal.

    Nas imagens, duas mulheres abordam Mendes e o acusam de ser de "uma injustiça imensurável". "O senhor não tem vergonha na cara com o que o senhor faz no País?", diz uma delas. "A gente pede pra Deus levar o senhor pro inferno", diz a outra. No vídeo, o ministro não responde à abordagem.

  • Enquanto o Palácio constrói uma aliança com o PT, em ST, Duque já juntou os palanques

    Prefeito Luciano Duque (PT) e o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), em ato de entrega de um trator. imagem: César Caike

    Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT, ainda não anuncia em quem vai votar para federal,  o auxiliar de Câmara (PSB), na pasta de habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), que sonha em permanecer com o assento na câmara federal, segue estreitando sua relação política com o prefeito da Capital do Xaxado.

    O deputado federal estadual esteve ontem, sábado (13), na comunidade de Xique-Xique, entregando um trator para os agricultores, da mesma região.

    Uma aliança, que choca os interesses do Palácio do Campo das Princesas – nacionalmente e, óbvio, em Pernambuco, menos o de Luciano.

    Kaio foi favorável ao impedimento de Dilma (PT), e Duque tem se posicionado como o principal cabo eleitoral de Marília Arraes (PT), principal adversária Câmara.

    Mesmo que não seja escolhido por Duque, Maniçoba, já contabiliza o apoio do presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes do PTC e de mais nomes da linha staff do prefeito.

    Se as eleições fossem hoje...

    Uma fatia do governo Duque assinalava: Kaio (PMDB) e Rodrigo Novaes (PSD) (federal e estadual) a outra fatia, Kaio (PMDB) e Augusto César (PTB), tem Faeca Melo que não abre mão de votar em Sebastião Oliveira, tem Zé Raimundo que vota em Fernando Filho e Augusto César (federal e estadual), e ainda Sinézio Rodrigues, pré-candidato a estadual, esperando a definição de Humberto Costa (PT). Um verdadeiro samba do crioulo doido!

    Diante desta miscelânea, Duque segue se consolidando em Pernambuco, como um nome importante na construção dos palanques - em ano eleitoral - já garantindo que a Frente de Popular de Pernambuco liderada pelo PSB, tenha espaço no palanque do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada - mesmo alargando os passos, de mãos dadas com Marília Arraes em direção ao governo socialista.

    Mesmo ao lado da neta de Arraes...enquanto no Recife, o Partido dos Trabalhos - PT e o PSB ensaiam uma aliança, em Serra Talhada, Luciano Duque (PT), já juntou os palanques.

  • Paulo Câmara e Ricardo Coutinho oficializaram implantação da Adutora

    O governador Paulo Câmara assinou, em Santa Cruz do Capibaribe, nesta sexta (12), a autorização para licitação da Adutora do Alto Capibaribe, que, a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, vindo do Rio Paraíba, levará água para oito cidades pernambucanas, beneficiando 230 mil habitantes.

    Para isso, serão investidos R$ 82 milhões. Mais cedo, o gestor estadual esteve no município de Barra de São Miguel, na Paraíba, onde assinou o convênio de cooperação técnica e administrativa com o Governo paraibano, que permitirá a capitação dessa água. A parceria também inclui o desenvolvimento de estudos para ações com vistas à melhoria de abastecimento das regiões de fronteira entre os dois Estados.

    “Esperamos iniciar as obras da Adutora do Alto Capibaribe nos próximos três meses. A partir disso, temos a possibilidade de, no inicio do ano de 2019, fazer com que as oito cidades sejam abastecidas, e isso é um fato fundamental porque já são sete anos de seca. Por isso, tivemos que fazer alternativas e trazer água a partir da Adutora do Alto Capibaribe do eixo da Transposição vindo da Paraíba. Foi a solução mais rápida e barata e que, ao mesmo tempo, beneficiará tanto o Estado de Pernambuco quanto o da Paraíba”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o dinheiro para as obras já esta garantido.

    A primeira etapa da obra da Adutora contempla a implantação das adutoras, iniciando com a captação no Rio Paraíba pelo Eixo Leste da Transposição, com 51km de extensão até a cidade de Santa Cruz do Capibaribe, onde será interligada à Adutora do Agreste e à Adutora de Jucazinho. Além das oito cidades pernambucanas, na Paraíba, o município de Barra de São Miguel também será beneficiado com a implantação da adutora. Já a segunda etapa contempla a construção das unidades estacionárias ao longo do equipamento, com a implantação de captação por tomada direta no Rio Paraíba com vazão de 371l/s, construção de duas Estações Elevatórias, dois Tanques de Amortecimento Unidirecional (TAU’s) e três Stand Pipes.

    Com relação ao convênio firmado pelo governador Paulo Câmara com o governo paraibano, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) serão as responsáveis. Juntas, as companhias poderão adotar providências para colocar em prática os estudos desenvolvidos através do acordo, criando sistemáticas de planejamento e realizando o monitoramento periódico para dar efetividade às ações pactuadas. Anualmente, os órgãos estaduais deverão elaborar relatórios de desempenho com as metas e resultados alcançados no ano anterior. O convênio terá uma vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo renovado automaticamente salvo manifestação contrária de alguma das partes.

    O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, destacou que é preciso união, solidariedade e fraternidade para resolver problemas seculares como o da seca no Nordeste. "É muito importante o que nós estamos celebrando aqui hoje. A adutora vai ser feita pelo Governo de Pernambuco e Santa Cruz do Capibaribe e mais sete cidades haverão de ter o direito à água", ressaltou.

  • Ao menos, dois vigilantes ficaram feridos após ataque de bandidos a carro-forte na BR-232

    Com tiroteio e explosão, uma investida criminosa contra um carro-forte que trafegava na rodovia BR-232, no município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, deixou, ao menos, dois vigilantes feridos na noite desta sexta-feira (12). Uma viatura do Corpo de Bombeiros que passou pela estrada rumo ao interior do estado após a ação dos bandidos encontrou e socorreu um dos feridos. O outro foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), segundo a corporação.  

    Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, uma viatura que regressava para um quartel no interior de Pernambuco encontrou um carro-forte que havia sido explodido por criminosos. Também segundo a corporação, o veículo explodido estava em um local de difícil acesso, mas dois bombeiros desceram a ribanceira e localizaram uma das vítimas, que estava aparentemente atingida por dois disparos na perna e perdendo bastante sangue.

    Com a ajuda da Polícia Militar (PM), esse vigilante ferido foi retirado do local e levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Curado, na Zona Oeste do Recife. A mesma unidade de saúde recebeu outra vítima da investida criminosa, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de acordo com o Corpo de Bombeiros.

    A assessoria de comunicação da UPA do Curado informou que os dois vigilantes socorridos para a unidade de saúde foram identificados como Rogério Arruda Ferreira da Silva, de 41 anos, e Gustavo José Silva de Lima, de 22 anos, ambos com fratura exposta na perna. Enquanto o primeiro chegou ao local por volta das 20h e foi transferido às 20h30 para o Hospital Getúlio Vargas, na Zona Oeste do Recife, o segundo foi encaminhado para o Hospital Otávio de Freitas, também na mesma região da cidade, por volta das 21h10.

    A reportagem tenta contato com os dois hospitais para onde os vigilantes foram socorridos para obter informações sobre o estado de saúde dos feridos. O G1 entrou em contato com a PM para solicitar outros detalhes sobre a ocorrência e checar se algum dos envolvidos na investida criminosa foi preso e aguarda resposta.

     

  • Secretário geral do PR avalia saída de Manoel Ferreira e possibilidade de substituir Sebastião

    Em entrevista concedida a Júnior Campos, na manhã desta sexta-feira – 12, Waldemar Oliveira, mais conhecido como ‘Dema’, e irmão do Secretário de Transportes do governo Paulo Câmara, Sebastião Oliveira, deu algumas declarações sobre a última baixa sofrida pela Frente Popular de Pernambuco.

    Dema, que é Secretário Geral do Partido da República – PR, no estado, fez uma análise da saída de Manoel Ferreira da Frente Popular, considerado uma liderança importante, e disse a Campos que “A saída de Manoel Ferreira do PR já era esperada, mas não tenho certeza se ele não irá caminhar com nosso Governador Paulo Câmara”, ponderou.

    Ao ser questionado se disputaria uma vaga para a Câmara Federal, já que há especulação de que seu irmão Sebastião possa disputar uma vaga para o senado, o republicano declarou acreditar que “Sebá será candidato à reeleição para Deputado Federal, no entanto, caso ele parta para uma majoritária, pode-se ventilar a possibilidade de meu nome vir a suceder o dele na disputa para Deputado Federal mas, Sebastião é quem tomará a decisão final”, pontuou.

  • Uma desfiliação comemorada, o ato de Duque pró Marília e a festa de aniversário Flora

    Em ano eleitoral, o Partido da República – PR, em Pernambuco, liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, estranhamente tem é comemorado a desfiliação do ex-deputado Manoel Ferreira, líder político da família Ferreira e de grande força eleitoral, no seguimento evangélico.  Porém, fez certo, o líder político/religioso. No bloco da Frente Popular de Pernambuco, não há espaço, para Pastor Ailton – presidente da Assembleia de Deus em Pernambuco e a família Ferreira. Até por que, o governador Paulo Câmara (PSB), já teria feito a sua escolha. Bem diferente de Eduardo Campos, Câmara gosta mesmo é de separar.

    ANIMADO: O prefeito Luciano Duque (PT), trabalha para reunir o maior número possível de lideranças petistas, ainda este mês, dia 27, em Serra Talhada. O movimento de Duque é em prol da pré-candidatura de Marília Arraes, principal adversária do Palácio do Campo das Princesas. Mas, tem gente, sustentando que animação de Duque, não passa de jogo de cena, para inquietar o governador.

    FAZENDO O DEVER DE CASA: O prefeito de Betânia, Mário Flor do PTB. Pode até não agradar o seu eleitorado. Mas, o currículo preenchido com larga experiência em gestão financeira, tem ajudado o gestor a fazer uma administração comprometida com a verdadeira aplicação dos recursos públicos. Apesar das dificuldades, Flor, tem mantido o financeiro em ordem.

    ANIVERSÁRIO OU ATO POLÍTICO?: Flora Diniz, ex-vereadora de Princesa Isabel, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba em duas eleições (2006 e 2010), diz que, no seu aniversário, no próximo dia 20, estarão presentes os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, o Senador Cássio, o deputado federal e estadual, Ruy Carneiro e João Henrique.

    SEM DESCANSO: Em Flores, o prefeito Marconi Santana (PSB), começou 2018 com uma intensa agenda de visitas aos distritos e povoados. Por onde passou, tem anunciado melhorias na infraestrutura de escolas e Unidades de Saúde da Família. Marconi ainda acompanhou a entrega dos boletos do Garantia – Safra e fez reunião com o primeiro escalão do seu governo.

  • Justiça derruba liminar que impedia dissolução do PMDB-PE

    O jurídico do PMDB Nacional conseguiu derrubar a liminar na Justiça de Pernambuco que impedia a dissolução do diretório da sigla no Estado. A decisão foi dada pelo juiz de direito José Alberto de Barros Freitas Filho e comemorada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). A sentença representa uma vitória para o grupo do parlamentar sertanejo na disputa jurídica contra o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o vice-governdor Raul Henry (PMDB) pelo comando da agremiação no Estado.

    Visando tomar o comando do partido para si, Bezerra Coelho se filiou ao PMDB, a convite do senador Romero Jucá (PMDB), com o intuito de levar a sigla para a oposição do governador Paulo Câmara (PSB). Apressada em intervir, a executiva nacional do PMDB passou a apreciar um pedido de dissolução feito em setembro, por um peemedebista de Petrolina. Em reação, Henry resolveu judicializar o processo para "ganhar tempo" na disputa interna. 

    Como resultado, o grupo jarbista conseguiu uma vitória na Justiça suspendendo o processo de dissolução. Todavia, uma reviravolta aconteceu na Convenção Nacional do PMDB, em 17 de dezembro, quando uma adequação no Estatuto da legenda possibilitou a reversão do entendimento dado pela Justiça de Pernambuco em favor de Raul e Jarbas. Com a mudança no estatuto, a ideia é que a executiva nacional tivesse a legitimidade para proceder a dissolução, competência que só foi reconhecida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho na decisão de hoje.

  • PR sofre baixa em Pernambuco. Manoel Ferreira, pediu desfiliação

    O ex-deputado estadual e presidente municipal do PR, Manoel Ferreira, pediu desfiliação do partido nesta quinta-feira (11). Com isso, o presidente estadual da sigla, o deputado federal licenciado e secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, acumulará a presidência da Executiva Municipal.

    Segundo fontes ligadas ao PR, Manoel Ferreira vai para o PSC, para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O partido é comandado no estado pelo seu filho, o deputado estadual André Ferreira, que pretende se candidatar a senador, neste ano. A decisão de deixar o PR, neste caso, já teria sido tomada desde o ano passado.

    A família Ferreira, que atua no segmento evangélico, ganhou notoriedade na política regional pela ampliação de sua força eleitoral e vem recebendo acenos para reforçar a chapa eleitoral liderada pelo governador Paulo Câmara. Porém, o grupo também tem dado sinais de que pode migrar para o campo da oposição. Anderson Ferreira, por exemplo, foi visto em eventos recentes ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que trabalha sua candidatura a governador.

    Em nota, divulgada nesta quinta (11), o PR-PE agradeceu "pelos serviços prestados por Manoel Ferreira e aproveita pra lhe desejar sucesso na trajetória que irá seguir".

  • Em novo revés para Temer, Justiça volta a vetar posse de ministra

    O presidente Michel Temer (PMDB) sofreu nova derrota no Judiciário na sua tentativa de empossar a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho: o Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou pedidos feitos em duas ações que tentavam garantir a sua posse, que estava marcada para terça-feira, 9, e não ocorreu por causa de uma decisão da Justiça Federal de Niterói (RJ).

    Uma das ações foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão encarregado institucionalmente de representar o governo na Justiça. A outra ação havia sido movida pela própria Cristiane Brasil. Ambas pediam para suspender os efeitos da liminar concedida na segunda-feira pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que entendeu que havia “desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”.

    O motivo foi a condenação da deputada em um processo trabalhista movido pelo motorista Fernando Fernandes Dias, que alegou que trabalhava 15 horas por dia, sem registro em carteira.

  • Danilo Cabral aciona Justiça Federal para barrar privatização da Eletrobras

    O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.

    A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.

    Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.

    Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.

    Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.

    Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

    “Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.

    Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.

    Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.

    Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.

    Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.

  • Duque diz está no comitê pró-Marília e rejeita proposta de Sebastião. Saiba qual

    O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), tem demonstrado disposição de sobra, para enfrentar, ao lado de Marília Arraes, do mesmo partido, o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara do PSB, pré-candidato à reeleição.  Apesar de uma fatia do seu governo, declarar apoio ao deputado federal licenciado Kaio Maniçoba do PMDB e para estadual Rodrigo Novaes do PSD, ambos entrelaçados a Frente Popular de Pernambuco. Quando o assunto é aliança com o PSB, Duque não se acovarda em sustentar o nome da neta de Arraes e refutar qualquer aproximação com o Palácio do Campo das Princesas.

    “Eu sou partidário. Eu creio que o Partido dos Trabalhadores tem um processo interno de escolha de candidatura. Está posta a candidatura de Marília Arraes. O caminho deverá ser discutido de forma democrática. Agora, o caminho a ser escolhido nós só vamos saber lá na frente, diante das prévias que virão, que deverá ter a candidatura de Marília Arraes, justa, e eu estou defendendo esta tese. Eu estou no comitê pró-Marília”, reforçou o prefeito ao falar com Júnior Campos.

    Mesmo cercado de gestos afetuosos, do próprio governador e até mesmo, do deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, hoje auxiliar de Câmara, na pasta de transportes que, chegou a declarar que em troca do apoio do petista, viabilizaria a construção do anel viário. “A gente sabe que ele (Duque), sonha em fazer o anel viário da cidade”.  

    O prefeito Luciano Duque, engrossa o tom e manda um recado direto ao Secretário de Transportes.

    “Eu acho que ele deveria explicar a Serra Talhada. O povo do Vila Bela, uma das maiores lutas do povo do Vila Bela é conseguir esse anel viário. Eu acho que ele (Sebastião Oliveira), deveria anunciar essa obra como uma conquista dele para atender os reclames do povo do Vila Bela. Infelizmente é uma obra de valor alto e nós não conseguimos até hoje o recurso...então o apoio do prefeito é inegociável dentro desse patamar. Eu não faço política desta forma”, disparou Duque ao falar com Júnior Campos.

     

  • Em dia de derrotas, Cristiane Brasil diz que não desiste de cargo

    No dia em que acumulou mais dois reveses – teve seu nome inscrito em um cadastro de devedores trabalhistas e viu a Justiça negar recurso para tomar posse como ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), disse que desistir do cargo, para o qual foi nomeada pelo presidente Michel Temer (PMDB), “não é uma possibilidade”.

    Na segunda-feira, 8, a Justiça Federal de Niterói determinou que sua posse, prevista para esta terça-feira em cerimônia no Palácio do Planalto, fosse suspensa pelo fato de sua nomeação ter indícios de “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa” – o motivo foi a condenação dela em um processo trabalhista movido por um motorista.

    Antes do horário previsto para a posse, veio mais uma má notícia: o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) negou recurso apresentado pelo governo contra a decisão de primeira instância. Mais tarde, a Justiça Trabalhista divulgou que o nome da deputada foi incluído no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas, onde ficará até que a dívida com o motorista seja quitada.

    Cristiane Brasil disse que, em conversa nesta terça-feira com Temer, ficou decidido que eles irão aguardar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um outro recurso que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou contra a decisão.

    “Não é uma possibilidade”, declarou, ao ser questionada se poderá desistir do cargo, o que também não foi pedido por Temer, segundo ela. “Foi o contrário”, afirmou. Cristiane negou também que, durante o encontro, eles tenham discutido um novo nome para o posto, caso ela seja impedida. “Vamos esperar o STF”, declarou.

  • Justiça barra posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

    O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu nesta segunda-feira a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB) – a cerimônia de posse estava prevista para as 15h desta terça-feira, 9, e já foi desmarcada pelo Palácio do Planalto, que informou que irá recorrer da decisão.

    Segundo o magistrado, a escolha da parlamentar para o cargo desrespeita a moralidade administrativa, porque ele já foi condenada pela Justiça trabalhista. 

    Ele estabeleceu multa de R$ 500 mil a cada agente público que descumprir a decisão.

     Cristiane Brasil é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão. Presidente nacional do partido, foi ele quem articulou pessoalmente a nomeação de Cristiane por Temer.